Proposições
Título: Projeto de Lei nº 044-2022-Abre Crédito Suplementar de 1.774.000
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Suplementar no presente exercício financeiro e dá outras providências".
27/07/2022
Numero da Lei: 044/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 043-2022 - Ceder imóvel a Brigada Militar
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Garruchos, a ceder a Brigada Militar um Imóvel Urbano
15/07/2022
Numero da Lei: 043/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 042-2022 - Fixação do piso salarial de Agente
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
15/07/2022
Numero da Lei: 042/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 041-2022-Abre Crédito Suplementar 359.998
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Suplementar no presente exercício financeiro e dá outras providências.
07/07/2022
Numero da Lei: 041/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 040-2022-Abre Crédito Especial-PGE-RS
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial no presente exercício financeiro e dá outras providências.
24/06/2022
Numero da Lei: 040/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 039-2022-Abre Crédito Suplementar-Programas das secretarias da Fazenda e Agricultura
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Suplementar no presente exercício financeiro e dá outras providências.
24/06/2022
Numero da Lei: 039/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 038-2022-Parcelamento de dívida com o Estado
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: “Autoriza o Município de Garruchos, por intermédio do Poder Executivo, a realizar parcelamento de dívida com o Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria Geral do Estado- PGE, e dá outras providências”
24/06/2022
Numero da Lei: 038/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 037-2022-Cria cargo de Chefe do Setor de Frota
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Cria cargo de Chefe do Setor de Frota no Município de Garruchos e dá outras providências.
24/06/2022
Numero da Lei: 037/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 036-2022 - Crédito Especial - Programa Rede Bem Cuidar e Programa Farmácia Cuidar
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: “Abre Crédito Especial no presente exercício financeiro e dá outras providências.” A abertura do Crédito Especial é de suma importância para manutenção dos programas da Secretaria Municipal de Saúde, tais como: Programa Rede Bem Cuidar e Programa Farmácia Cuidar.
17/06/2022
Numero da Lei: 036/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 035-2022 - Concessão de diárias aos servidores
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: “Dispõe sobre o regime de concessão de diárias aos servidores e demais colaboradores no âmbito do Poder Executivo do Município de Garruchos e dá outras providências.” Visa o presente Projeto de Lei instituir e fixar o valor das diárias para os servidores detentores de cargo de provimento efetivo, de cargo de provimento em comissão, incluídos os Secretários Municipais, os empregados públicos celetistas e os contratados temporariamente do município de Garruchos, quando em viagens de representação ou a serviço da municipalidade. Tal iniciativa de alterar a legislação vigente que institui a concessão das referidas diárias visa adequar as orientações mais atuais sobre o tema, criando mecanismos mais eficazes para dar amparo legal a concessão das diárias.
17/06/2022
Numero da Lei: 035/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 004-2022-Poder Legislativo-aumento de 30% sobre os rendimentos líquidos - agente legislativo III
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Arquivados
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de aumento real aos vencimentos do cargo de Agente Legislativo III do Poder Legislativo, e dá outras providências.
17/06/2022
Numero da Lei: 004/2022
Status: Arquivados
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Título: Projeto de Lei nº 003-2022-Poder Legislativo
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Arquivados
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Altera o Quadro de Cargos efetivos da Câmara Municipal de Garruchos/RS, previsto no art. 7, inciso I, da Lei nº 690/2003, para criar os cargos de Servente e Contador, na forma que específica.
17/06/2022
Numero da Lei: 003/2022
Status: Arquivados
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Título: Projeto de Lei nº 034-2022 - REFIS
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, denominado REFIS Municipal 2022, descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do Município.
03/06/2022
Numero da Lei: 034/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 002-2022- CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE SERVIÇOS GERAIS
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, mediante Processo Seletivo Simplificado, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, o profissional que menciona e dá outras providências.
03/06/2022
Numero da Lei: 002/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 033-2022 - Cria o cargo de chefe de setor de oficina
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Retirados
Vereador(a): Executivo
Ementa: Cria o cargo de chefe de setor de oficina no município e dá outras providências
19/05/2022
Numero da Lei: 033/2022
Status: Retirados
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